07
ago 2023

Entenda a polêmica sobre as placas voltarem a informar a cidade do veículo

Até a entrada em vigor do atual modelo de placas de veículos, chamado de PIV (Placa de Identificação Veicular), muitos capítulos fizeram parte dessa novela. Inicialmente chamada de placa Mercosul, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje, que não inclui mais o nome da cidade e estado de origem do veículo. No entanto, recentemente uma possível mudança nesse sentido trouxe muitas polêmicas. O Portal do Trânsito explica.

Um PL aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, trouxe à tona novamente esse assunto. De acordo com o PL, as placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.

O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), defende que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.

Placa Mercosul

A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. O Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Se as placas voltarem a informar a cidade do veículo, porém, poderá se criar um novo entrave. Isso porque o primeiro modelo da placa Mercosul continha a informação de estado e município do veículo. No entanto, à época, houve a revogação da resolução devido a grande pressão popular para que se retirasse essa informação da placa. A intenção era diminuir os custos em eventuais transferências de registro do veículo.

 



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