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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças nos últimos dois anos. A primeira, em 2021, foi em relação à sua validade, que aumentou para até 10 anos. No ano passado, o documento incluiu alguns dispositivos de segurança e recebeu uma alteração no layout.

Para tirar todas as dúvidas sobre o novo documento, como prazo de validade, limite de pontos, renovação e consulta de pontos, a Autoesporte preparou um guia com tudo o que o motorista precisa saber sobre a carteira de motorista para não passar apuros.

O que mudou na nova CNH?

A parte inferior da CNH, que exibia os campos Observações, Assinatura do Portador, Local e Data de Emissão, foi reformulada. Desse modo, o campo de Observações foi movido para baixo e, em seu lugar, ficou uma tabela de veículos para identificar a categoria do condutor.

Na parte de cima, o documento recebeu uma pequena mudança no layout. Além disso, o campo da "Assinatura do Portador" passou a ficar sob a foto do motorista. Seguindo o padrão internacional, a nova CNH também utiliza agora códigos atualizados.

Outra alteração foi na paleta de cores. Antes verde escura, ela adotou tons de verde mais claro, amarelo, azul e cinza. Segundo a resolução do Contran, as tintas especiais são fluorescentes, anti-scanner e com reação à luz UV. A CNH também utiliza uma série de novos dispositivos de segurança para impedir fraudes.

Tenho o documento antigo. Preciso solicitar o novo?

Não. A nova CNH não anula a antiga. Portanto, o motorista deve esperar sua CNH atual vencer e, quando for renová-la, terá em mãos o novo documento.

Quais são as categorias do documento?

Ao todo, são cinco categorias divididas por letras do alfabeto: A, B, C, D e E. Mas, para beneficiar motoristas de países signatários do Acordo de Viena que desejam trocar ou converter o documento, a CNH passou a ilustrar algumas subcategorias como B1, C1, CE, C1E, D1 e D1E. Porém, a tabela somente apresenta as equivalências em relação às categorias que podem ser encontradas fora do país. Sendo assim, permanecemos com as categorias A, B,C, D e E no Brasil.

Na prática, o motorista que dirige um automóvel e vai dirigir um quadriciclo não precisa alterar a categoria do documento. Essa mudança é para deixar a CNH adequada aos padrões internacionais.

Com quantos pontos perco a CNH?

Desde abril de 2021, quando a novas leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro foram aprovadas, o limite de pontos subiu de 20 para 40. No entanto, nem todo motorista tem o direito a acumular 40 pontos na CNH. Portanto, só poderá atingir essa pontuação máxima quem não cometeu infrações gravíssimas.

Limite de pontos CNH

Limite de 40 pontos - O motorista só pode chegar nesta pontuação se não houver nenhuma infração gravíssima

Limite de 30 pontos - O motorista pode ter apenas uma infração gravíssima

Limite de 20 pontos - O motorista tem duas ou mais infrações gravíssimas

Qual é a validade da CNH?

De acordo com a lei que entrou em vigor em 2021, condutores até 49 anos precisam renovar o documento de dez em dez anos. Com idade acima de 49 anos no momento da renovação da CNH, a data de validade será menor. Confira:

Validade da CNH

Idade - Tempo de validade do documento

Até 49 anos - 10 anos

Entre 50 e 69 anos - 5 anos

Acima de 69 anos - 3 anos
 

Qual o novo prazo para renovar o documento?

Por conta da pandemia, os Detran estaduais ficaram fechados por meses e o motorista não conseguiu realizar serviços presenciais, entre eles tirar a nova CNH. Por isso o Contran estabeleceu novos prazos para renovar o documento que, na teoria, estaria expirado. Confira o calendário atualizado abaixo:

Prazo para renovação da CNH

Vencimento Novo prazo

Junho de 20222 - 8/02/2023

Julho de 2022 - 31/03/2023

Agosto de 2022 - 30/04/2023

Setembro de 2022 - 31/05/2023

Outubro de 2022 - 30/06/2023

Novembro de 2022 - 31/07/2023

Dezembro de 2022 - 31/08/2023