De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação o candidato deverá:
- 1. Ter 18 anos completos ou mais.
- 2. Procurar a Auto Escola, portando RG que seja expedido de 2015 em diante pelo estado de São Paulo, ou Carteira de trabalho física (recente) e comprovante de residência com até 60 dias de emissão (recente).
- 3. A Auto Escola irá agendar o exame de médico e o psicotécnico.
- 4. Após estar apto nos dois exames, o candidato levará o resultado até á autoescola e vai retirar o encaminhamento para fazer a matricula do curso teórico de 45 horas aulas, podendo optar pelo período matutino, vespertino ou noturno, onde realizará o curso por 10 dias - Curso de Formação de Condutores - que proporciona noções de Primeiros Socorros, Direção Defensiva, Meio Ambiente e Cidadania, Mecânica Básica e Legislação de trânsito.
- 5. Após o termino do curso teórico a autoescola irá buscar o certificado no CFC e agendar a prova teórica dentro de até 5 dias, aonde será agendado o exame teórico que é realizado no Poupatempo, que consiste em 30 questões tendo que ter o mínimo de acerto de 21 questões de múltipla escolha.
- 6. Com aprovação no Exame teórico, são agendadas as aulas práticas.
- 7. O dia e horário das aulas ocorrem de Segunda a Sexta das 07h às 18h e aos Sábado das 07h às 12h.
- 8. As aulas de instrução de prática de direção veicular são realizadas em via pública e no CEATRAN (local onde é realizado o Exame Prático/Final) e, sempre acompanhado pelo instrutor de trânsito credenciado pelo DETRAN-SP. Já as aulas de motocicleta são realizadas apenas no CEATRAN em circuito fechado.
- 9. O Exame Prático é agendado após o término das 20 aulas práticas - quantidade de aulas exigidas legalmente.
- 10. Sendo aprovado em todos os exames, será conferida ao candidato no prazo de até 07 dia uteis a habilitação de forma digital e dentro de 15 a 30 dias os correios vai estar fazendo a entrega da habilitação física.