Categoria "A" - Moto
Habilita o condutor, a dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Categoria "B" - Carro
Habilita o condutor, a dirigir veículo motorizado, não abrangido pela categoria "A", cujo peso bruto total não exceda a 3,5 toneladas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluindo o motorista.
Categoria "C" - Caminhão
Habilita o condutor, a dirigir veículo motorizado utilizado em transporte de cargas cujo peso bruto total exceda a 3,5 toneladas.
O condutor para habilitar-se a categoria "C" deverá estar habilitado no mínimo há 1 ano na Categoria "B".
Categoria "D" - Ônibus
Habilita o condutor, a dirigir veículo motorizado utilizado em transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluindo o motorista.
O condutor para habilitar-se na categoria "D" deverá estar habitado no mínimo há dois anos na Categoria "B", ou no mínimo há um ano na Categoria "C", e ser maior de 21 anos.
Categoria "E" - Carreta
Habilita o condutor, a dirigir veículo em que a unidade tratora se enquadre nas categorias A, B, C e D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada tenha 6,0 toneladas ou mais de peso bruto total.
O condutor para habilitar-se a categoria "E" deverá estar habilitado no mínimo há um ano na Categoria "C", e ser maior de 21 anos.
Aulas de reforço
ão aulas práticas desenvolvidas especialmente para condutores habilitados, porém sem experiência para dirigir no trânsito.